O MEC (Ministério da Educação) vai realizar a partir de 2011 uma prova nacional para seleção de professores iniciantes, que pode subsidiar concursos públicos estaduais e municipais. A portaria que institui o exame foi publicada nesta segunda-feira do "Diário Oficial da União".

A prova --que recebeu o nome de Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente-- será feita pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e vai avaliar conhecimentos, competências e habilidades dos candidatos ao ingresso na docência do ensino básico e fundamental. O sistema de avaliação será semelhante ao do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Com a nota adquirida na prova, o professor poderá ingressar em qualquer rede de ensino que esteja cadastrada no programa. De acordo com texto publicado no "Diário Oficial", as Secretarias de Educação interessadas em utilizar os resultados da prova deverão formalizar adesão no Inep. Já a forma de utilização dos resultados será determinada por cada secretaria que aderir.

O Inep já realiza desde a semana passada uma consulta pública sobre o conteúdo que deve ser exigido de um professor que ingressa na educação infantil ou no ensino fundamental. Pessoas e instituições podem participar pelo site do Inep.

"As colaborações devem ser feitas a partir de um sistema que lista 16 temas centrais, cada um com uma série de tópicos relacionados às habilidades a serem demonstradas pelos candidatos a professor", diz informação no site do Inep.

Informações como datas de realização da prova, valor da inscrição ainda não foram definidos e devem ser esclarecidos em nova portaria publicada pelo Inep.