DÚVIDAS SOBRE O IMPOSTO DE RENDA.

Por Antônio Teixeira Bacalhau da IOB.

1) Estou em fase de construção de uma residência para moradia. Custeio a obra com dinheiro da venda de imóvel. Como e onde devo fazer o lançamento dos gastos realizados com a construção ainda inacabada? (Sergio Magalhães - São Paulo)
Resposta: Os gastos realizados com a construção em imóvel adquirido após 1988 devem ser acrescidos ao valor do imóvel. Informe no campo "Discriminação", juntamente com os dados do bem, os gastos da construção; no campo "Situação em 31/12/2008", informe o valor do bem constante na declaração do exercício de 2009, ano-calendário de 2008; no campo "Situação em 31/12/2009", informe o valor do bem acrescido dos pagamentos efetuados.

2) Meu sogro tem um negócio de compra e venda de ferro velho. Quero saber como declarar o Imposto de Renda dele. (Maria Eliete da Silva)
Resposta: A nossa lei civil considera empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Logo, o seu sogro é empresário e deve constituir uma empresa. Nste caso, ele retiraria como "pro labore" seu rendimento mensal como titular da empresa.

3) Recebi de herança, juntamente com meus irmãos, uma casa que era do meu avô. Porém, nunca declarei este bem no IR. Ano passado, resolvemos vender o bem e dividir o valor entre nós. Como faço para declarar? (Thiago Brasil - Acre)
Resposta: Primeiramente, o declarante deve retificar as declarações dos anos anteriores, a fim de incluir na ficha “Bens e Direitos” e na ficha “Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis” o valor da herança como rendimento isento. Por ocasião da venda, preencha o programa GCAP/2009 e importe os dados para a Declaração de Ajuste Anual caso o valor de cada parcela tenha sido superior a R$ 35 mil.

4) Tenho minha casa financiada pela Caixa. Posso deduzir o que já foi pago no meu imposto de renda? Como devo declarar esse financiamento no IR? (Cristiane)
Resposta: Financiamento imobiliário não é despesa dedutível do Imposto de Renda. As parcelas pagas em 2009 devem ser declaradas na ficha “Bens e Direitos”. Para os bens financiados até 31/12/2008, informe, no campo “Situação ano de 2008” o valor constante na declaração do exercício de 2009, ano-calendário de 2008. No campo “Situação ano de 2009", informe o valor do campo “Situação ano de 2008” acrescido das parcelas pagas em 2009.

5) Sou aposentado no exercício de 2009 estou com R$ 947,28 retido na fonte. Receberei de devolução do imposto de renda? (Paulo Ney Juliatti)
Resposta: Deve primeiramente preencher a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2010, ano-calendário de 2009 com todos seus rendimentos tributáveis, deduções permitidas, tais como dependente, despesas médica, plano de saúde etc. Na ficha “Comparativo”, escolha da melhor forma de tributação: utilizando as deduções legais cabíveis, conforme informadas, ou utilizando o Desconto Simplificado de 20%, limitado a R$ 12.743,63. No “Resumo da Declaração”, na ficha “Cálculo do Imposto”, aparecerá o imposto a restituir, se houver.

GRIPE SUÍNA

MINISTÉRIO VAI AVISAR POR E-MAIL DATA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE SUÍNA.

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (4) que criou um sistema para avisar os cidadãos por e-mail sobre a data da vacinação contra a influenza A (H1N1), ou gripe suína. Para receber o aviso, será preciso se cadastrar no site da instituição (www.saude.gov.br) a partir do dia 8 de março, data em que a imunização começa no país.

Na primeira etapa, que vai até o dia 19, a vacinação ocorre para profissionais da saúde e povos indígenas. Do dia 22 ao dia 2 de abril, serão imunizados gestantes, doentes crônicos (veja lista abaixo) e crianças de 6 meses a 2 anos. Jovens de 20 a 29 anos devem receber a vacina entre os dias 5 e 23 de abril; idosos (mais de 60 anos) com doenças crônicas, de 24 de abril a 7 de maio; e adultos de 30 a 39 anos, de 10 a 21 de maio.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que pelo menos 91 milhões de brasileiros deverão ser vacinados contra a influenza A (H1N1) - gripe suína - em dois meses.

Saiba quais as doenças crônicas consideradas para a vacinação:

• Obesidade grau 3 - antiga obesidade mórbida (crianças; adolescentes e adultos);
• Doenças respiratórias crônicas desde a infância (exemplos: fibrose cística, displasia broncopulmonar);
• Asmáticos (formas graves);
• Doença pulmonar obstrutiva crônica e outras doenças crônicas com insuficiência respiratória;
• Doença neuromuscular com comprometimento da função respiratória (exemplo: distrofia neuromuscular);
• Imunodeprimidos (exemplos: pacientes em tratamento para aids e câncer ou portadores de doenças que debilitam o sistema imunológico);
• Diabetes mellitus;
• Doença hepática (exemplos: atresia biliar, cirrose, hepatite crônica com alteração da função hepática e/ou terapêutica antiviral);
• Doença renal (exemplo: insuficiência renal crônica, principalmente em pacientes com diálise);
• Doença hematológica (hemoglobinopatias);
• Pacientes menores de 18 anos com terapêutica contínua com salicilatos (exemplos: doença reumática autoimune, doença de Kawasaki);
• Portadores da Síndrome Clínica de Insuficiência Cardíaca;
• Portadores de cardiopatia estrutural com repercussão clínica e/ou hemodinâmica (exemplos: hipertensão arterial pulmonar, valvulopatias, cardiopatia isquêmica com disfunção ventricular).

STF abre debates sobre cotas raciais para Universidades

São Paulo - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski rejeitou ontem (2) um pedido do DEM para que fossem revistos os critérios de convocação das entidades que discutirão em audiência pública na Corte a adoção de políticas de cotas raciais para ingresso em universidades públicas. A audiência, que começa hoje e prossegue até sexta, foi convocada por Lewandowski, relator de dois processos que contestam a política de cotas, um deles apresentado pelo DEM.

Você é favorável à adoção de políticas de cotas raciais?

O ministro discordou dos argumentos do partido de que não haveria isonomia na distribuição do tempo entre os favoráveis às cotas raciais e os contrários. Para o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), que justificou o pedido de seu partido, Lewandowski convocou para a audiência um número maior de pessoas favoráveis às cotas do que as que se opõem.

Porém, o ministro argumentou que representantes do governo e das universidades que falarão na audiência sejam incluídos no rol pessoas favoráveis às cotas raciais. Eles vão relatar experiências positivas e negativas da política de cotas, segundo Lewandowski. "Não há atentado à isonomia", concluiu o ministro.

Esse não é o único ponto de tensão em torno da audiência. Caiado também tem acusado o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, de utilizar recursos públicos para mobilizar pessoas e grupos favoráveis à política de cotas. "O ministro está usando a máquina do Estado para convocar ONGs e pressionar o Judiciário", disse o deputado. "Ele não pode transformar a sua opinião em defesa das cotas em política de Estado."

O ministro disse ontem que a preocupação do DEM é descabida. "Quem vem a Brasília para a audiência vem de acordo com suas possibilidades", afirmou. "Apenas enviamos um aviso aos gestores de promoção da igualdade racial sobre o evento no Supremo. Existem cerca de 600 órgãos de promoção da igualdade racial nos Estados e municípios. Não temos qualquer intenção de constranger o Supremo, que tem autonomia e independência para discutir os temas que lá chegam."

Data
O Supremo ainda não definiu a data para julgar as duas ações. Em uma delas o DEM questiona os critérios raciais utilizados desde 2004 pela UnB (Universidade de Brasília) para a admissão de estudantes pelo sistema de cotas. A outra foi apresentada por um estudante que se sentiu prejudicado pelo mesmo sistema adotado na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PAÍS CUMPRE APENAS 1/3 DAS METAS PARA A EDUCAÇÃO

Um dos levantamentos mais abrangentes já realizados sobre a última década, feito sob encomenda para o Ministério da Educação, revela que só 33% das 294 metas do Plano Nacional de Educação, criado por lei em 2001, foram cumpridas, informa a reportagem de Angela Pinho e Larissa Guimarães publicada nesta quarta-feira (3) pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL),

O estudo, que abrange o período de 2001 a 2008, aponta ainda alta repetência, baixa taxa de universitários --apesar dos programas criados nos últimos anos-- e acesso à educação infantil longe do proposto.

Criado para implantar políticas educacionais que sobrevivam a trocas de governo, o plano atribui metas a União, Estados e municípios. Muitas delas não têm indicador que permita acompanhar sua execução.

O governo Lula disse que o relatório é preliminar, prometeu dobrar o atendimento de crianças em creches e citou avanços em indicadores dos ensinos fundamental e médio.

Fonte: folha.uol.com.br

FOLCLORE, Festas, Comidas e Lendas Tradicionais no Brasil

O folclore é o conjunto das criações de uma comunidade cultural, baseadas nas tradições de um grupo ou de indivíduos, que expressam sua identidade cultural e social, além dos costumes e valores que se transmitem oralmente, passando de geração em geração.

A palavra folclore foi utilizada pela primeira vez num artigo do arqueólogo William John Thoms, publicado no jornal londrino "O Ateneu", em 22 de agosto de 1846 (por isso 22 de agosto é o dia do folclore). Ela é formada pelos termos de origem saxônica: "folk" que significa "povo" e "lore" que significa "saber". Portanto o "folklore" é o saber do povo ou a sabedoria popular. No Brasil, a palavra adaptada tornou-se "folclore".

Em todas as partes do mundo, cada povo tem seu folclore, sua forma de manifestar suas crenças e costumes. O folclore se manifesta na arte, no artesanato, na literatura popular, nas danças regionais, no teatro, na música, na comida, nas festas populares como o carnaval, nos brinquedos e brincadeiras, nos provérbios, na medicina popular, nas crendices e superstições, mitos e lendas.

Mitos e lendas
As lendas misturam fatos reais e históricos com a fantasia e procuraram dar explicação aos fatos da vida social de uma determinada comunidade. Os mitos, tão antigos quanto a própria humanidade, são narrativas que possuem um forte simbolismo e foram criados pelos povos primitivos para explicar as coisas que não entendiam, como os fenômenos da natureza.

No Brasil, o folclore foi resultado da miscigenação de três povos (indígena, português e africano) e da influência dos imigrantes de várias partes do mundo. Por isso, nosso país tem uma tradição folclórica variada, rica e muito peculiar. Em cada região brasileira, o folclore apresenta semelhanças e diferenças.

Câmara Cascudo: pesquisador do folclore
Um grande estudioso do folclore nacional foi Luís da Câmara Cascudo, nascido em Natal, no Rio Grande do Norte em 1898 e autor de mais de 150 livros. Ainda hoje, a obra de Câmara Cascudo é uma referência imprescindível para se tratar do folclore, até porque diversas expressões folclóricas brasileiras por ele documentadas já desapareceram e não podem mais ser observadas.

O folclore, em especial a partir do século 20, serviu de base para a produção da arte culta brasileira. Os exemplos estão presentes em todas as artes. O pintor ítalo-brasileiro Alfredo Volpi fez das bandeiras das festas juninas um elemento freqüente de seus quadros e gravuras. O compositor fluminense Villa-Lobos aproveitou-se de temas do folclore em sua obra musical.

O folclore na literatura
Na literatura, há no mínimo três autores de importância indiscutível que se utilizaram de elementos da cultura popular. O paulista Mário de Andrade, grande estudioso do folclore, escreveu sua obra-prima, "Macunaíma", reunindo com olhar irônico e crítico inúmeras narrativas do folclore brasileiro.

O mineiro João Guimarães Rosa, autor de "Grande Sertão: Veredas" - um clássico da literatura nacional - tematiza a vida do sertanejo e trabalha tanto elementos característicos de narrativas folclóricas, quanto a própria forma sertaneja de uso da língua portuguesa. Da mesma maneira, o paraibano Ariano Suassuna compôs uma ampla obra teatral baseada na tradição folclórica nordestina. Como exemplo, podem-se citar "O Auto da Compadecida" ou "A Pena e a Lei", sem falar no monumental "Romance da Pedra do Reino".

O folclore no cinema e na TV
Convém lembrar que o folclore brasileiro - ligado ao universo rural, pois a industrialização do país é recente, em termos históricos - chegou a influenciar nossos meios de comunicação de massa. O ator e diretor Amácio Mazzaropi levou o caipira do interior paulista para as telas do cinema. O animador de programas de auditório Abelardo Chacrinha Barbosa fez enorme sucesso na TV utilizando-se elementos de festas populares do Nordeste, como as disputas entre cordões (o encarnado e o azul), que eram mediados por um velho, a quem Chacrinha personificava.

Nos meios de comunicação de massa, como o cinema, a estética dos circos mambembes que percorriam o interior do país também podem ser encontradas em produções cinematográficas inusitadas como os filmes de terror de José Mojica Marins, conhecido como Zé do Caixão.

Folclore e música
Em matéria de música folclórica, também chamada de "música de raiz", Inezita Barroso é uma grande pesquisadora. Você pode ouvi-la na Rádio UOL clicando nos links abaixo:

Hoje Lembrando

Sou Mais Brasil

Além de Inezita Barroso, a Rádio UOL dispõe em seu acervo de outros discos de qualidade com músicas do folclore brasileiro. Ouça três outras opções:

Beira-Mar Novo

Duas Canções do Folclore

Mangueira em Tempo de Folclore

Fonte: educacao.uol.com.br

EDUCAÇÃO FÍSICA

Jogos de Corrida

Dentro do universo de jogos e brincadeiras infantis, os jogos de corrida e perseguição constituem um segmento muito importante para o desenvolvimento da motricidade e também uma modalidade de atividade lúdica muito apreciada pelas crianças dessa faixa etária (6 a 8 anos).

Os três jogos propostos aqui mobilizam as habilidades de perseguir e fugir, em três contextos com características diferenciadas, a saber:

No pega-pega americano, a trajetória de corrida de pegador e fugitivos é multi-direcional, ou seja, os deslocamentos acontecem em todas as direções possíveis.

No mãe da rua, a trajetória do pegador é multi-direcional, mas as trajetórias dos fugitivos acontecem apenas em um sentido, de uma calçada para a outra.

No fugi-fugi, a trajetória de corrida de pegador e fugitivos ocorre no mesmo sentido, mudando apenas a direção.

A realização desse tipo de atividade se justifica também pelas restrições de utilização do espaço impostas às crianças de hoje, principalmente para aquelas que moram em zonas urbanas.

Objetivos

Reconhecer a existência de regras nos jogos vivenciados.

Obedecer as regras com o auxílio do professor.

Explicar as regras dos jogos verbalmente para outras pessoas.

Realizar os movimentos básicos de correr, desviar, frear e equilibrar-se.

Conteúdos específicos

Jogos de corrida e perseguição.

habilidades motoras de correr, desviar, frear, equilibrar, além de capacidades físicas de velocidade, flexibilidade e resistência.

Ano

1º ao 3º ano

Tempo Estimado

Seis aulas de 40 minutos, subdivididos em 10 minutos para a roda de conversa inicial, 20 minutos para a vivência do jogo e os últimos 10 minutos para roda de conversa.

Material necessário

Espaço físico plano e desimpedido (quadra, pátio, rua, praia ou similar).

Lousa e giz.

Desenvolvimento das atividades

Em todas as aulas, inicie o encontro mostrando aos alunos como o jogo vai se desenvolver. Desenhe um diagrama simples na lousa, mostrando os limites de espaço a serem utilizados e o posicionamento das crianças. É interessante dar referências do espaço e representar os tipos de movimentos possíveis na atividade. Explique também as regras.

A seqüência didática está organizada em três conjuntos de duas aulas. Cada um dos jogos é vivenciado numa primeira aula e repetido na aula seguinte, visando a apropriação das regras e dos movimentos básicos por todo o grupo.

GILBERTO FREYRE

Sociólogo e autor de muitos livros, o pernambucano Gilberto Freyre (1900-1987) trouxe inovações importantes ao estudo da história do Brasil.

"Casa-Grande & Senzala", seu título mais famoso, lançou a tese polêmica da democracia racial no país.